As extraordinárias riquezas naturais e culturais do Brasil têm sido cantadas em prosa e verso desde a descoberta do país, mas, não foram objetos, durante os mais de 500 anos de ocupação territorial nacional, de um modelo de desenvolvimento capaz de evitar o fosso de desigualdade social que se formou ao longo da nossa história.

O privilegiado patrimônio que se registra em todas as regiões brasileiras transformou-se em tema e potencial de uma nova proposta de desenvolvimento, quando da elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) em 2004, e da criação da Câmara de Políticas de Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, composta por 23 ministérios, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República, constituída como instrumento de promoção de convergência de políticas e programas setoriais com impacto no território.

O objetivo da ExpoRegiões é mostrar à sociedade as bases da diversificada riqueza ambiental, socioeconômica e cultural das regiões que servem de sustentação à proposta do PNDR na busca da redução das desigualdades sociais e regionais que interferem na qualidade de vida da população.

O trabalho centra-se na especialização destas desigualdades e mostra a existência, nas regiões e microrregiões nacionais, de um potencial de desenvolvimento de ações produtivas, políticas sociais e investimentos em infra-estrutura básica capazes de assegurar melhores níveis de qualidade de vida à população.  A ExpoRegiões apresenta o seguinte roteiro:

• Estrutura territorial (destacando a densidade demográfica e a urbanização)
• Dinâmica da ocupação territorial (com enfoque no crescimento da população e PIB)
• Dimensão social das desigualdades territoriais (destaque as desigualdades educacionais, renda e PIB)
• Bases diferenciadas para o desenvolvimento regional.
• Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

- Ordenamento territorial.

• Planos Macrorregionais

- Plano Amazônia Sustentável (PAS)

- Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (PNDE)

- Plano Estratégico de Desenvolvimento

• Planos Sub-Regionais

- Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Semi-árido (PDSA)

- Plano de Desenvolvimento integrado e sustentável da Mesorregião dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

• Ação Territorial do Ministério da Integração Nacional

- Revitalização do São Francisco

- Projeto de Integração de Bacias

- Infra-estrutura Hídrica

- Programa de Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais (PROMESO)

- Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado do Vale do Parnaíba (PLANAB)

- Defesa Civil

- Transnordestina

• Regionalizações Estaduais
• Interação com outras políticas de referência territorial

- Turismo

- Arranjos produtivos locais

- Territórios Locais MDA

- Tipologia das cidades

- Áreas de especial interesse ambiental

• Fundos constitucionais de financiamento
• Programas Regionais do BNDES
• Desafios para o Futuro

 

 

 

Fonte: Ministério da Integração Nacional - CD Rom Construindo um Brasil de todas as regiões.